“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais4.807 de 05/06/1968
Altera os arts. 4º e 11, da Lei n. 3.227, de 25 de novembro de 1964, que dispõe sobre criação da Universidade do Vale do Sapucaí, com sede na cidade de Pouso Alegre. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:...
Lei Estadual do Rio de Janeiro9.718 de 20/06/2022
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Lei Estadual do Rio de Janeiro5.935 de 05/04/2011
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Lei Estadual do Paraná16.991 de 05/12/2011
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a doação, ao Município de Jaguariaíva, de imóvel com 3.207,38 m2, parte da quadra n° 4, área 1 do loteamento denominado Jardim Capivari, situado no quadro urbano da cidade de Jaguariaíva, sem benfeitorias, matriculado sob n° 7.890 do Registro de Imóveis da Comarca de Jaguariaíva.
Lei Estadual do Rio de Janeiro6.966 de 03/03/2015
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei Estadual do Rio de Janeiro3.771 de 14/01/2002
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei Estadual de Minas Gerais145 de 05/01/1948
Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1948, as subvenções constantes da relação inclusa.
Lei Estadual de Minas Gerais15.335 de 13/09/2004
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...