“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei do Distrito Federal4.363 de 16/07/2009
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Lei Estadual do Rio de Janeiro4.848 de 26/09/2006
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE O POSTO OU A GRADUAÇÃO CORRESPONDENTE AOS PROVENTOS QUE RECEBEM NA INATIVIDADE OS POLICIAIS MILITARES E OS BOMBEIROS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Estadual do Rio de Janeiro5.118 de 08/11/2007
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO JUNTO À FAPERJ PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DAS PLANTAS NATIVAS DE POTENCIAL ECONÔMICO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Estadual do Rio de Janeiro2.962 de 01/06/1998
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Estadual do Rio de Janeiro3.460 de 15/09/2000
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO DETRAN/RJ DE RECONHECER AS AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS E RECONHECIMENTOS DE FIRMAS, EFETUADOS POR CARTÓRIOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
Lei Estadual do Rio de Janeiro887 de 18/09/1985
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE RESERVA DE LOCAL PRIVILEGIADO OU SEJA, ASSENTO EM CADA LADO DO VEÍCULO, PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
Lei Estadual do Rio de Janeiro5.949 de 14/04/2011
Art. 1º, Parágrafo Único - O Poder Executivo, na qualidade de consorciado, encaminhará semestralmente a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório consubstanciado contendo informações sobre os investimentos realizados, as obras executadas e quaisquer outras informações que se fizerem necessárias para o fiel cumprimento do Protocolo de Intenções.
Lei Estadual do Rio de Janeiro6.006 de 11/07/2011
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.