“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei do Distrito Federal5.554 de 06/11/2015
Art. 2º - Durante o Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, são realizadas atividades conjuntas entre instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando promover o debate sobre o tema.
Lei Estadual do Rio de Janeiro2.121 de 11/06/1993
Art. 27 - Os adicionais por tempo de serviço incidirão sobre as atribuições dos cargos mencionados no Anexo I da presente Lei.
Lei Estadual do Paraná20.614 de 14/06/2021
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil Delegado Fernando Martins Deputado Estadual...
Lei Estadual do Paraná9.559 de 29/01/1991
Art. 2º, II - os valores da gratificação de gabinete;...
Lei Estadual de Minas Gerais2.903 de 29/10/1963
Dada no Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, aos 29 de outubro de 1963.
Lei Estadual do Rio de Janeiro4.251 de 30/12/2003
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da marcação da numeração das bicicletas V E T A D O.
Lei Estadual do Rio de Janeiro8.011 de 03/07/2018
Art. 3º, I - realizado a cada 3 (três) anos, promovendo a atualização, treinamento e aperfeiçoamento, visando a prevenção e minimização da ocorrência de erros no atendimento a população.
Lei Estadual do Paraná9.561 de 30/01/1991
Art. 1º - Fica concedido, a título de reajuste de data-base dos servidores do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça, o índice percentual de 185,22% (cento e oitenta e cinco vírgula vinte e dois por cento) sobre os valores vigentes em dezembro de 1990, na forma disposta na presente lei.