Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provadívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoDireitos e Vantagenscargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, a fim de assegurar ao ocupante a necessária...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoModalidades e natureza jurídicacampo de atuação e objetivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPatrimônio cultural brasileiroespecial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoComposição e legislaturaO recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoComissões permanentes e termporáriasJustiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadores1...626364...108
