Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadese agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioà ideia de soberania popular, e que exerceu grande influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoEstado democrático de direitobasilares, estado de direito e democracia.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoConstituição e processoSobre os princípios trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoDesportotais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCulturaA ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoEducaçãosão de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...434445...108
