“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

ConceitoDefensoria pública
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
ConceitoAdvocacia
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoCompetências privativas
funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
ConceitoPrincípios fundamentais
da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
ConceitoFundamento Constitucional
ao organizar os princípios da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
ConceitoReversão
oficial.Demais regras e procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
ConceitoContribuições sociais
compete ao Poder Público e também à iniciativa privada.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
ConceitoComissões
emitem pareceres sobre estas, recomendando sua aprovação, rejeição ou sugestão de emendas.Cada casa parlamentar possui suas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões