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lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    emitem pareceres sobre estas, recomendando sua aprovação, rejeição ou sugestão de emendas.Cada casa parlamentar possui suas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoNomeação

    sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoComposição

    35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoLicitação

    procedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoSubstituição

    só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoPrevidência social

    aprovação da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRequisitos

    em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode ser definido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoConcurso Público

    bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público