Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Jovelina de Lima Silva" a passarela localizada no km 552,3 da Rodovia Euclides da Cunha, no Município de Fernandópolis.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Conceição Resende" a passarela de pedestres localizada no km 134,300 da Rodovia Dom Pedro I – SP 065, em Campinas.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Elidia Maria Freitas" a passarela localizada no km 17,800 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no Município de São Paulo.
