Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei dos crimes fiscais” em ConceitosConceitoExtorsão qualificada- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoartigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a critério do magistrado, se o crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoRegime jurídico dos militaresclassifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoFunções do ministério públicocom relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPrincípios do ministério públicopilares à realização do múnus atribuído à instituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia e liberdade dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério público1...323334...52