JurisHand AI Logo

lei delegada - condições, vedações e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    condições de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoDireito comparado

    fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa, sendo nítida a preocupação em se garantir condições...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoPagamento em dobro

    buscando garantir um mínimo de condições dignas e adequadas de exercício do ofício e respeito ao trabalhador.Para além...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoRequisitos técnicos

    passagens dos locais de trabalho que obedeçam às condições de segurança e de higiene, mantidas em perfeito estado de conservação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    A responsabilização é objetiva e solidária entre os envolvidos na cadeia de produção, criação e veiculação da campanha publicitária...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga