“lei delegada - condições, vedações e procedimento” em Conceitos

• ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

  Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

  • Civil
  • Prescrição e decadência
  • Disposições gerais sobre prescrição
• ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

  E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
• ConceitoEducação

  e médio.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
• ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

  publicidade.Constitui a prática de publicidade enganosa a divulgação de informações que geram a distorção da percepção das condições...

  • Consumidor
  • Proteção Contratual
  • Publicidade
  • Publicidade enganosa e abusiva
• ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

  pormenoriza as condições e amplitude da gratuidade de justiça nos art. 98 a 101.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Constituição e processo
  • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
• ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

  e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos
  • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
• ConceitoConexão e continência

  Todavia, é possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Modificação de competência
  • Conexão e continência
• ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

  Com o advento da nova norma e supressão da expressão condições da ação, a doutrina diverge sobre a sua prevalência ou não...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Constituição e processo
  • Direito de ação na constituição e no código de processo civil

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