Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

lei de introdução ao código de processo penal” em Conceitos

  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoRegime de previdência privada

    constitucional, facultativo e de caráter complementar ao regime geral da previdência social.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRegras gerais

    Determinadas obrigações possuem um local de pagamento intrínsecas ao seu próprio cumprimento, por exemplo, um pintor que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Prevista na Lei 7.347/1985 e incorporada ao microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    as contribuições realizadas pelo indivíduo ao longo de sua vida laboral.de início, os benefícios visam assegurar uma renda...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoDireito à informação

    fornecedor a fim de promover a difusão da informação ao consumidor, dentre os quais: cartazes, pôsteres, rótulos de produtos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Em outras hipóteses de afastamento, a aposentadoria será proporcional ao tempo de contribuição.Já a aposentadoria compulsória...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social