“lei de introdução ao código de processo penal” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
antigo, ficando este quite com o credor (CC, art. 360, II).- Em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoEstado de sítio
regularmente atribuídos ao Legislativo e ao Judiciário.Assim como o estado de defesa, o estado de sítio faz parte do que...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoEstado de defesa
ou a calamidade tenha âmbito nacional, deve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoPerda da nacionalidade
ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoComposição
oriundos do Poder Judiciário, quais sejam:- Um membro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo próprio STF, e ao...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoTeletrabalho
Assim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoPeríodo
sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período