Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei de introdução ao código de processo penal” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaquatorze artigos que perfazem essa Seção III, serão abordados diversos temas afeitos ao pagamento, como pagamento de dívidas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoCongresso nacionalseja, a responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoReversãoprévia licitação (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).Levado a cabo o processo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoLicitaçãoConstituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoGarantias e vedaçõesexercício de outro cargo ou função, salvo uma de magistério.- Vedação ao recebimento de custas ou participação em processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCredorextrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor1...115116117...128
