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lei de introdução ao código de processo penal” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    realizar o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Quanto ao processo legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoGrupo econômico

    tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoAdimplemento

    Quando adimplida, a obrigação se extingue, exonerando o devedor de suas obrigações.Para tratar do tema, o Código Civil estabelece...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoDevedor

    prepostos (como o mandatário que trata o art. 653 do Código Civil).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    um novo produto ou processo de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    e C só poderão exigir que X pague a diferença restante (R$ 200,00), pois a dívida será considerada extinta com relação ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Nesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva