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lei da justiça gratuita” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    jurisdicionais/administrativos/legais.Ou seja, o que se pretende com o devido processo legal substancial é assegurar justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    devido processo substancial se volta ao conteúdo dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoCompetências privativas

    e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Surge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    significativamente relativizado, deixando aquele de ser uma mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade