“lei da justiça gratuita” em Conceitos
- ConceitoSupremo tribunal federal
constitucional desde a primeira Carta Magna - logo após a declaração de independência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
Respeitados os limites constitucionalmente fixados, cabe ao Direito do Trabalho regular o funcionamento da Justiça do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- ConceitoDireitos
prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça, enquanto direito fundamental, é instrumentalizado por mecanismos que corrigem...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoCompetências
tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art. 102), sendo este tanto um tribunal de justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoProteção Administrativa
Justiça, coordena a política nacional de proteção e defesa do consumidor em âmbito federal, articulando ações com os demais...
- Consumidor
- Proteção Administrativa
- ConceitoExclusividade
fica evidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoDevido processo legal
instrumento a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal