Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei da justiça gratuita” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucrocontexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoProteção da confiançalegislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional a ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoBens da uniãoDentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCaducidadeCF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoReversãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoDiretrizesAssim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizes1...131415...55