“lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

ConceitoInquérito policial
O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoAdvocacia geral da união
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
ConceitoBinômio da ampla defesa
Isto assegura que o acusado, bem como a acusação, tenha conhecimento completo dos procedimentos, evidências e alegações apresentadas...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
ConceitoLesão corporal gravissíma
na saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoBenefícios da seguridade social
critérios e procedimentos para a concessão de benefícios como aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoDefensoria pública
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
ConceitoAdvocacia
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoReversão
oficial.Demais regras e procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão