“legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoProteção da confiança
alterações estas que perpassam não só pela fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoPoderes
pelo caos e total desorganização entre as esferas e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo como forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
A leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
- ConceitoAdvocacia pública
desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoObrigação
a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações