“legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
Os TCE’s estão previstos no art. 75, caput, da Lei Maior, muito embora as Constituições de cada Estado possam dispor de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
Ao estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoAssistência social
Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoRecondução
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoClassificação
jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia