Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialPara poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoVeja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoSúmulaspraticidade e concretude aos valores constitucionais do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe de forma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoConcurso Públicoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPrestação de Serviçoforma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros – poderá ser responsabilizada.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoRoubo impróprioDe forma majoritária, a doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser impossível o reconhecimento da tentativa no caso, sendo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoConduta, ação ou omissãoa omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora de dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.A ação é a forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO delito é consumado no momento da condução anormal. Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord).PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...495051...90