Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoServiços públicos originários e derivadospela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoTribunal de contasDestarte, incumbe aos ministros dos TC’s avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e a renúncia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoCláusulasA licitação é a forma encontrada pelo legislador constituinte para garantir a observância dos princípios da isonomia e da...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPartidos políticosum filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoPrincípios fundamentaisda pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoServiço público em sentido estritoa realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioE, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílio1...141516...90