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justiça militar” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    do Trabalho a disciplina das relações de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    tem forte influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoProteção da confiança

    por principal objetivo corrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPublicidade

    concretização do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    acordo com a Constituição Federal, são duas as comissões permanentes do Congresso Nacional, quais sejam, a Comissão de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias