Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça militar” em ConceitosConceitoExclusividadefica evidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoUnidadejurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoRespeitados os limites constitucionalmente fixados, cabe ao Direito do Trabalho regular o funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDireitosDireito ao acesso facilitado ao Judiciário e à inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça, enquanto...ConsumidorDireitosConceitoProteção AdministrativaAgências Reguladoras e o Ministério Público.A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoPrincípio da reparação integralreparar o prejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles desenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoCusteio da seguridade socialestando alinhada com os princípios e objetivos da Constituição, passa a ser uma ferramenta de distribuição de igualdade e justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisseguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...161718...28
