Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça militar” em ConceitosConceitoServiço efetivoA Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoDireito do Trabalho compete o estudo e regramento das relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoDevido processo legalinstrumento a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoInvestiduradescritos no art. 16, do CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência de outras formas de solução de conflito (justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoSaúdedignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicorealização prática da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, sendo importante ferramenta de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoDevido processo legal formalficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formal1...161718...26