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justiça militar” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    de trazer as regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoEm dinheiro

    apresenta regras do processo do trabalho (um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    constitucional desde a primeira Carta Magna - logo após a declaração de independência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    destacar que tais prerrogativas já haviam sido outrora deferidas aos parlamentares, contudo, durante os anos de regime militar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoDireitos

    Direito ao acesso facilitado ao Judiciário e à inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça, enquanto...

    • Consumidor
    • Direitos