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justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    tem forte influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    jurisdicionais/administrativos/legais.Ou seja, o que se pretende com o devido processo legal substancial é assegurar justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    A principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São diversas as comissões temporárias previstas na Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoProteção da confiança

    por principal objetivo corrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPublicidade

    concretização do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Federal (art. 45, do CPC, e Súmulas nº 150 e 270, do STJ).Em contrapartida, as hipóteses envolvendo competência relativa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro, sendo essencial à realização prática da justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes