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justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Surge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Passando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoDever de auxílio

    dos autos.A principal justificativa por detrás deste novo paradigma processual está na reafirmação da da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Ao deixar de forma expressa e inquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoCláusula de desempenho

    gratuito ao tempo de rádio e de televisão.A Lei nº 9.096/1995 determina que os partidos devem, anualmente, prestar contas à Justiça...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoTempo à disposição

    O Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária), bem como da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho