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justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Respeitados os limites constitucionalmente fixados, cabe ao Direito do Trabalho regular o funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoProteção Administrativa

    Agências Reguladoras e o Ministério Público.A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoDireitos

    dignidade da pessoa humana e da função social do consumo, conforme previsto nos artigos 1º, III, e 170, V, da Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    realização prática da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, sendo importante ferramenta de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoNexo causal

    não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Não obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoIngresso na carreira

    certame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público deve contar com a participação da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira