“justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoSistema nacional de cultura
de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá ser responsabilizado.Ao final de 2017, mais de 20 Estados...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoSubstituição
de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
por tempo de serviço – popularmente conhecido como quinquênio – é devido a cada 5 anos no serviço público (federal, estadual...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoPoderes
interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConexão e continência
2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoForo de eleição
Assim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição