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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoSalário mínimo

    espécies de relações de trabalho.Um dos direitos trabalhistas de maior relevância é a garantia do salário mínimo, verba esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    A Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoReversão

    prestam à realização de uma “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração Pública em todas as suas esferas (federal, estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoIndenização de Transporte

    federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas dos estados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o do Estado Social Democr??tico e de Direito.Assim, as fun????es estatais est??o divididas e s??o exercidas por tr??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica