Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoAdministração Pública Indiretacom o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública direta) estava...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoCulturaNeste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPatrimônio cultural brasileiroatribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoFurto qualificadose a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: o aumento ocorre...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoAuxílio-acidenteum instrumento de fundamental importância no arcabouço da proteção social brasileira, refletindo a responsabilidade do Estado...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoContribuições sociaispelo menos por enquanto) na Constituição Federal e nas suas previsões programáticas preocupadas com a construção de um Estado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoProteção dos direitos de personalidadeDireitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Por meio de referido diploma legislativo, o Estado...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...515253...65
