Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoPoder legislativoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoCausas de nulidadecomo negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPessoas jurídicasO Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoTempo de pagamentoessenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor (diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoObrigações Cumulativasa prestações imputadas a ambas as partes (por exemplo, o credor se obriga a fazer algo, momento após o qual o devedor estará...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Cumulativas1...474849...67
