“justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoAção penal
Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...
- Penal
- Ação penal
- ConceitoLesão
desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoSistema único de saúde
A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoGrupo econômico
Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoQuanto ao local de execução
do Trabalho a disciplina das relações de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoEmpregado rural
No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoEquiparação salarial
Dos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoValor das anotações
prova para os atos em que seja exigida a carteira de identidade, especialmente (art. 40, CLT): (i) processos perante a Justiça...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações