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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    como verdadeiro mecanismo de construção de justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor nominal que lhe atribuiu o Estado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoProcesso cooperativo

    do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAborto legal

    Ressalta a doutrina que a situação descrita seria uma hipótese de estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    leis ou atos normativos federais ou estaduais (leis e atos municipais devem observar eventual previsão em Constituição Estadual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoLegalidade

    de Direito, ou seja, de um Estado condicionado à lei (em sentido amplo).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade