Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoPretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicodesde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoHomicídio doloso minoradointegrado à sociedade.Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoCompetências exclusivasAprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoexpressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaEsse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoExclusividadefica evidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraiscomo verdadeiro mecanismo de construção de justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...282930...67