JurisHand AI Logo

justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoEm dinheiro

    apresenta regras do processo do trabalho (um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    cargos de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos estão em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Pretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    integrado à sociedade.Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado