Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasAs consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoSuperior ou inferiorSão exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoPrincípios das relações internacionaisnos assuntos do outro.- Igualdade entre os Estados: cuida-se da afirmação jurídica da igualdade entre os Estados (nem sempre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoLegitimidade das Parteslegitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da organização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoMinistério públicoCabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoComposição e eleição dos senadoresterços de sua composição, em eleições coincidentes com as de Presidente da República, governador, deputado federal, estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoCompetênciastem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art. 102), sendo este tanto um tribunal de justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoContratos de ConsumoDiante disso, a intervenção normativa do Estado não se apresenta como exceção, mas como imperativo de justiça e equilíbrio...ConsumidorProteção ContratualContratos de Consumo1...131415...65