JurisHand AI Logo
|

justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoOrdem social

    nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Investigação de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Mantendo o paralelismo com a intervenção federal, a intervenção estadual é, em regra, espontânea (determinada, de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial (ex.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoInércia

    pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Democrático de Direito, tendo a República como forma de governo e o Estado Federal como forma de Estado, sob o epíteto de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    é de competência da justiça especializada (justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência