“justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoCompetências privativas
pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoRepública
Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão hereditária.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoMoralidade administrativa
Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoConforto térmico
mínimos de segurança e medicina laborativa, evidente que qualquer proteção que se possa se dar ao empregado não surtirá o efeito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoIndenizações
É importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoSegurado facultativo
espontaneamente para o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoConcessões
pelo período que se fizerem necessários, mas limitado a 2 (dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento eleitoral...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Iniciativa popular: possibilidade de certo número de eleitores propor alterações na legislação, ficando a cargo dos representantes...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta