Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça do trabalho” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicado Trabalho.O Código Civil de 2002 adotou a Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica em seu artigo 50.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisgovernantes e governados, abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoSustitutividadeacima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoConceito de processo públicoacesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio da publicidade (originalmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFunção da publicidadeacesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPrincípios fundamentaisBrasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...7071727374
