Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça do trabalho” em ConceitosConceitoBinômio da ampla defesade reação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoPoder judiciárioo quadro de servidores de um Tribunal de Justiça).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoDano estéticoSuperior Tribunal de Justiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos em...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialIsso se alinha com os princípios de dignidade humana e justiça social, que são centrais na legislação previdenciária brasileira.Em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPrazosduplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoDescumprimentoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito1...656667...74
