Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça do trabalho” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoDentro do robusto arcabouço principiológico que rege a Administração Pública, a supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorconfiguram um mecanismo eficaz de tutela dos direitos do consumidor, prestigiando o princípio do acesso à justiça, ao mesmo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoTermos de ajustamento de conduta TACprincípio da prevenção, previsto no art. 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoEnsino Fundamental e Valorização do Magistério.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento1...555657...77
