Busca AIConceitosTodas as Áreas“justa causa” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaser cumprida por terceiro (portanto, impessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à custa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoParidade de armastambém lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária e justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoMultacausa do empregador (art. 483, “d”, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoSuperior ou inferiorconter algum vício/equívoco que demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva e justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoRelativa ou absolutacontinência de causas.São exemplos de competência relativa à competência territorial (art. 46, do CPC) e por valor da causa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoproteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância na construção de uma sociedade igualitária e justa...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoOrdem socialrealização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa...ConstitucionalOrdem socialConceitoTeoria geral dos recursosEsse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...Processo PenalTeoria geral dos recursos1...8910...30
