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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoDolo

    é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal - afeta a causa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoJornada de trabalho

    Por anos, valeu a concepção de que as horas in itinere (ou seja, o tempo do trajeto casa-trabalho-trabalho-casa) também contaria...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    embora esta seja de difícil verificação.De maneira semelhante ao crime de omissão de socorro, a legislação estabelece causas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoCompetências

    grave violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado (três quintos dos votos da casa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoJurisdição voluntária

    interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabendo ao julgador dar ao caso a melhor e mais justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    pretensão específica e proteção dos seus interesses, não sendo do intuito do processo cooperativo a renúncia a uma pretensão justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo