“justa causa” em Conceitos

ConceitoJornada de trabalho
Por anos, valeu a concepção de que as horas in itinere (ou seja, o tempo do trajeto casa-trabalho-trabalho-casa) também contaria...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
ConceitoCampanhas de conscientização pública
Investir na educação do consumidor é, pois, investir na construção de uma sociedade mais justa, crítica e democrática.
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
ConceitoJuridicidade-Legalidade
legalidade", este formado por preceitos constitucionais e adjetivos que pretendem justamente assegurar uma tramitação justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoProcesso cooperativo
para que tais preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
ConceitoProteção do salário mínimo
ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
ConceitoInevitabilidade
A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem jurídica justa...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos