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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoDevido processo legal

    litigantes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária e justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Assim, pretende-se assegurar tanto o direito das partes à uma efetiva e justa prestação jurisdicional, como também a prevalência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoMonopólio estatal

    temos que o poder jurisdicional pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    apenas assegura direitos, mas também contribui para o aperfeiçoamento das dinâmicas do mercado, promovendo relações mais justas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir um mercado mais justo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    regulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento de um patamar justo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoComeço da existência legal

    ato constitutivo ou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias em geral serão registradas na junta...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal