Busca AIConceitosTodas as Áreas“justa causa” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesRelevante valor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoExtorsão indiretaconsiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoFurto qualificadocom emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo, conforme alteração operada na...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoEspécies de provaimportância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento justo...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoNormas gerais de tutela do trabalhode redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoExclusividadeconflituosa posta para apreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoImpacialidadeo qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidade1...121314...28
