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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios Gerais

    dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoConceito de fornecedor

    reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoCaracterísticas

    posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real e a resposta mais justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Se o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma: Diz respeito às situações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento justo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra