Busca AIConceitosTodas as Áreas“justa causa” em ConceitosConceitoProibições de decisão-surpresaconcretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à realização de um processo justo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPrincípios Geraisdignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCaracterísticasposta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real e a resposta mais justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoConceito de fornecedorreconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoHipóteses de cabimentoSe o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma: Diz respeito às situações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoPrincípios processuais penaispalavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honra1...101112...30
