Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoFurto de coisa comumTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoInfrações militaresed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoCabimentoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalEm outras palavras, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 serão necessariamente editadas pela União (art...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopara compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoEstado.No caso do direito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...969798...152
