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jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoPresunção

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPericial

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoTestemunhal

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoTempo de pagamento

    Da concepção até o pós-morte, as regras e princípios aplicáveis ao direito civil definem a fugidia existência humana e o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoAlteração de limites

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações