“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
Ainda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoImpessoalidade
jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoAutotutela
(BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoEficiência
Sobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoMotivação
dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEspecialidade
esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio da especialidade reforça a ideia de que os órgãos, agentes e entidades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoLegalidade
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEquiparado a empregador
de tais figuras como forma de burlar a contratação de empregados e a incidência das normas protetivas do direito laboral...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador