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jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    de forma transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEdificações

    gerais do que deve ser  uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoObrigações

    Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoIluminação

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoPenalidades

    como a edição de normas técnicas e mais detalhadas sobre assuntos atinentes aos padrões de medicina e segurança do trabalho.Já...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoFérias anuais

    asseguram o direito ao gozo de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais